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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:39
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Reiteração Delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:18
Habeas Corpus. Roubo tentado. Prisão Cautelar
Gravidade Concreta. Reiteração Delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Sonegação fiscal. Art. 1º, I e II, da lei nº 8.137/1990.
Autoria delitiva demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
HC. Penal e processual penal. Ação penal. Trancamento.
Excepcionalidade. Inocorrência. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:22
Penal. Descaminho. Habitualidade Delitiva
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:05
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar
Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Continuidade delitiva. Impossibilidade. Concurso material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.
Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:07
Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva
Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação Criminal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.
Impossibilidade. Materialidade delitiva e autoria demonstradas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:31
Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva
Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:25
Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.
Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:12
Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.
Crime contra o patrimônio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 11:59
Estelionato. Continuidade delitiva. Crimes consumado e tentado.
Penas fixadas no mínimo e substituída por restritiva de direitos e multa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:49
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:10
Estelionato majorado. CEF. Empréstimo fraudulento.
Saques realizados em dias diversos. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Roubo consumado e tentado em continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Dois crimes de roubo praticados com intervalo de 45 dias.
Continuidade delitiva. Inexistência. Habitualidade ou reiteração criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08
Penal e processo penal. Moeda falsa.
Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:54
Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva
Princípio da Insignificância.